PDL 16/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 184/2021 | Requerimento | 11/02/2021 | Maria do Rosário | Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. Inteiro teor |
| REQ 247/2021 | Requerimento | 22/02/2021 | Lídice da Mata | Requer inclusão de minha assinatura no PDL 16/2021, de autoria da Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos / Gabinete da Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”. Inteiro teor |