| MSC 319/2008 => PLP 374/2008
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Mensagem |
30/05/2008 |
Poder Executivo |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras providências."
Inteiro teor
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| REQ 5557/2009 => PLP 374/2008
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Requerimento de Redistribuição |
22/09/2009 |
Jovair Arantes |
Requer a inclusão da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei Complementar nº 374/2008
Inteiro teor
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| REQ 6071/2009 => PLP 374/2008
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
16/12/2009 |
Líderes |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 374/08.
Inteiro teor
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| REQ 6482/2010 => PLP 374/2008
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
17/03/2010 |
Líderes |
Requer urgência para a apreciação do PLP 374/2008.
Inteiro teor
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