PL 5505/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 1026/2006 => PL 5505/2005 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 04/12/2006 | Poder Executivo | Comunica que o Excelentíssimo Senhor Presidente da República acaba de sancionar o projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Combate à Psoríase". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.373, de 30 de novembro de 2006. Inteiro teor |