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Número	Tipo	Data de Apresentação	Autor	Ementa
REQ 1/2006 PL267189 => PL 2671/1989	Requerimento	07/03/2006	Ricardo Barros	Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, para que sejam convocados representantes, abaixo relacionados, do Setor Alcooleiro para que os mesmos possam prestar informações relevantes ao andamento dos trabalhos desta comissão. Dr. Eduardo Carvalho - Única - União da Agroindústria Canavieira de São Paulo Dr. Anísio Tormena - Alcoopar - Associação dos Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná Dr. Pedro Robério - Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool do Estado de Alagoas Inteiro teor

Número	Tipo	Data de Apresentação	Autor	Ementa
REQ 20/2006 => PL 2671/1989	Requerimento	13/11/2006	José Carlos Araújo	Requer a realização de gestões junto ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis( ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima , com vistas a suspender a edição de Resolução que confere nova regulamentação as Portarias ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e 202, de 30 de dezembro de 1999, e revoga as portarias ANP nº 58, de 5 de maio de1998, e 319, de 27 de dezembro de 2001, que tratam da regulação da atividade de distribuição de combustíveis automotivos, matéria de interesse desta Comissão. Inteiro teor
REQ 3736/2008 => PL 2671/1989	Requerimento de Apensação	09/12/2008	Fernando Ferro	Requer apensamento do PL 303/2007 ao PL 2671/1989. Inteiro teor
REQ 6836/2017 => PL 2671/1989	Requerimento de Desapensação	05/07/2017	Padre João	Requer o desapensamento e a redistribuição do Projeto de Lei (PL) nº 7863/2017, que estabelece uma política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores. Inteiro teor

Requerimentos Apresentados - PL 2671/1989