PL 2996/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 40/2011 => PL 1159/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2011 | Lincoln Portela | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
REQ 6548/2012 => PL 2996/2008 | Requerimento de Desapensação | 11/12/2012 | Lincoln Portela | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.996, de 2008 apensado ao PL nº 5.054, de 2005 Inteiro teor |