PLP 493/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 202/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Antonio Carlos Mendes Thame Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria, conforme relação que segue. Inteiro teor
REQ 680/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 26/02/2015 Antonio Carlos Mendes Thame Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue. Inteiro teor
REQ 3082/2015 => PLP 493/2009 Requerimento de Redistribuição 22/09/2015 Jorge Côrte Real Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei Complementar no 493 de 2009, que estabelece tratamento jurídico e econômico diferenciado para produtos e serviços em razão do impacto ambiental. Inteiro teor