PL 4368/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 242/2010 CCTCI => PL 4368/2008 | Requerimento | 05/05/2010 | Paulo Henrique Lustosa | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 4368/2008, que veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pela concessionária de telefonia. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 84/2011 CDC => PL 4368/2008 | Requerimento | 20/10/2011 | Francisco Araújo | Requer que seja realizada Audiência Pública com a presença da ANATEL, SINDITELEBRASIL, PROCON e IDEC para expor acerca da cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de Tributos devidos pela concessionária de telefonia. Inteiro teor |
| REQ 196/2013 CDC => PL 4368/2008 | Requerimento | 07/08/2013 | Iracema Portella | Requer a retirada de tramitação do Voto em Separado de minha autoria ao PL 4.368/2008. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 182/2011 => PLP 206/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Elcione Barbalho | Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria. Inteiro teor |