PL 4014/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6827/2017 => PL 4014/2012 Requerimento de Desapensação 05/07/2017 Vinicius Carvalho Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 2.655/2015 do Projeto de Lei nº 4.014/2012, para tramitação e votações autônomas e independentes. Inteiro teor
REQ 2664/2019 Requerimento de Apensação 10/10/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Requer a apensação do Projeto de Lei nº 73/2015 ao Projeto de Lei nº 4.014/2012. Inteiro teor
REQ 786/2022 Requerimento de Desapensação 18/05/2022 Augusto Coutinho Requer a desapensação do PL 4.090, de 2021, que dispõe sobre o exercício das prerrogativas do controlador de empresas públicas e sociedades de economias mistas quando do atendimento ao interesse público justificador de sua criação, que tramita conjuntamente com o PL 4.014, de 2012. Inteiro teor