MPV 268/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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MSC 824/2005 => MPV 268/2005 | Mensagem | 04/01/2006 | Poder Executivo | Submete, ao Congresso Nacional, Mensagem que encaminha a Medida Provisória que "Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério da Saúde e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 1.269,745.526,,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências". Inteiro teor |
MSC 835/2006 => MPV 268/2005 | Mensagem de Retirada de proposição | 03/01/2006 | Poder Executivo | Solicita, ao Congresso Nacional, a retirada do PL nº 61/05 - CN, em face da edição da MPV nº 268/05. Inteiro teor |