PL 2395/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1940/2019 | Requerimento de Apensação | 10/07/2019 | Arthur Oliveira Maia | Requer a tramitação conjunta, nos termos regimentais, das proposições que menciona. Inteiro teor |
REQ 1334/2021 | Requerimento de Redistribuição | 18/06/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Requer a inclusão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 2.395, de 2015. Inteiro teor |