| REQ 11/2001 => PDC 731/2000
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
24/10/2001 |
Líderes |
Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2000, do Senado Federal, que "Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós".
Inteiro teor
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| REQ 35/2001 => PDC 731/2000
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
12/12/2001 |
Líderes |
Requerimento, dos Senhores Líderes, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, solicitando urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2000, que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Tapajós, nos termos do Art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.
Inteiro teor
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| REQ 1801/2004 => PDC 731/2000
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
06/05/2004 |
Zequinha Marinho |
Requer dos Senhores Líderes que solicitem, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2000, de autoria do Sen. Mozarildo Cavalcanti, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal"
Inteiro teor
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| REQ 2903/2005 => PDC 159/1992
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Requerimento de Redistribuição |
24/05/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
Requer a distribuição de proposições que pretendam a criação de novos Estados à CAINDR, de maneira a permitir sua manifestação quanto ao mérito, e a alteração do despacho inicial dado a tais proposições que já tramitam na Casa.
Inteiro teor
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| REQ 6020/2009 => PDC 731/2000
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
08/12/2009 |
Lira Maia |
Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.
Inteiro teor
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| REQ 6176/2010 => PDC 120/1991
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Requerimento de Redistribuição |
03/02/2010 |
Zenaldo Coutinho |
Requer "revisão de despachos, incluindo a análise nas seguintes Comissões dos respectivos PDCs: 1- PDC 2300/2009 e PDC 159/1992 (Comissão de Finanças e Tributação, Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e
2- PDC 731/2000 e os apensados PDC 120/1991 e PDC 2264/2004".
Inteiro teor
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| REQ 6356/2010 => PDC 159/1992
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Requerimento de Redistribuição |
02/03/2010 |
Giovanni Queiroz |
Requer reconsideração de Despacho dado aos PDCs 159/1992 e 731/2000, que decidiu pela redistribuição destas Proposições para tramitação junto à CAINDR, CFT e CCJ.
Inteiro teor
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| REQ 6467/2010 => PDC 731/2000
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
17/03/2010 |
Lira Maia |
Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.
Inteiro teor
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