PEC 178/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 358/2011 => PL 2041/1996 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 15/02/2011 | Jaime Martins | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |
| REQ 994/2015 => RCP 24/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 17/03/2015 | Gilberto Nascimento | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |