PL 3783/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 144/2011 => PL 3068/2008 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Carlos Bezerra Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 10474/2014 => PL 3783/2008 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 01/07/2014 Ricardo Izar Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 3.783, de 2008 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
REQ 10785/2014 => PL 3783/2008 Requerimento de Apensação 10/11/2014 Silvio Costa Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.659, de 2013 com o Projeto de Lei nº 3.783, de 2008. Inteiro teor