PL 624/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 7457/2013 => PL 624/2011 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 09/04/2013 | Nilda Gondim | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 624, de 2011, que "Altera o art. 3º da Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências." Inteiro teor |