PL 5788/1990 Recursos Apresentados

Plenário (PLEN )

Recurso Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REC 113/2000 Recurso 12/12/2000 Márcio Fortes Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 5.788-D, de 1990, do Senado Federal, que "estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências" seja apreciado pelo Plenário. Inteiro teor
REC 114/2000 Recurso 12/12/2000 Silas Câmara Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 5.788-D, de 1990, do Senado Federal, que "estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências" seja apreciado pelo Plenário. Inteiro teor
REC 116/2000 Recurso 13/12/2000 Ricardo Izar Requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 5.788-D, de 1990, seja apreciado pelo Plenário. Inteiro teor