PDC 2513/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2513/2002 | Parecer do Relator | 19/04/2005 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PDC 2513/2002 | Substitutivo | 20/04/2005 | Paulo Magalhães | Substitutivo ao PDC 2513/2002 Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2513/2002 | Parecer de Comissão | 24/05/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDC 2513/2002 | Parecer do Relator | 11/03/2003 | Ronaldo Dimas | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PDC 2513/2002 | Parecer de Comissão | 12/03/2003 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 2513/2002 | Parecer do Relator | 03/04/2003 | Mauro Passos | Parecer do Relator, Dep. Mauro Passos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 2513/2002 | Parecer de Comissão | 09/04/2003 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Passos, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2513/2002 | Redação Final | 07/07/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |