PL 7403/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7403/2002 | Parecer do Relator | 20/04/2011 | Arthur Oliveira Maia | Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7403/2002 | Parecer de Comissão | 28/04/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7403/2002 | Redação Final | 02/06/2011 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7403/2002 | Parecer do Relator | 22/05/2003 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7403/2002 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação. Inteiro teor |