PDC 2506/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2506/2002 | Parecer do Relator | 04/12/2002 | Ney Lopes | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2506/2002 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.. Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PDC 2506/2002 | Redação Final | 18/03/2003 | Patrus Ananias | Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VINGT ROSADO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte. Inteiro teor |