PL 738/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 738/2015 | Parecer do Relator | 05/09/2017 | Mara Gabrilli | Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 738/2015 | Parecer de Comissão | 13/09/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 738/2015 | Parecer do Relator | 05/12/2017 | Delegado Edson Moreira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 738/2015 | Parecer de Comissão | 23/05/2018 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela rejeição deste. Inteiro teor |