| PRL 1 CAPADR => PL 732/2015 |
Parecer do Relator |
06/10/2015 |
Bohn Gass |
Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, e do PL 1385/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 732/2015 |
Substitutivo |
06/10/2015 |
Bohn Gass |
Altera o art. 16 da Lei Nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre a participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 732/2015 |
Parecer de Comissão |
02/12/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, e do PL 1385/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| CVO 1 CAPADR => PL 732/2015 |
Complementação de Voto |
02/12/2015 |
Bohn Gass |
Altera o art. 16 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre a participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 732/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/12/2015 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a redação dos arts. 16, 19, 21 e 23, e inclui o art. 19-A, na Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre a participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Inteiro teor
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