PLP 28/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 28/2015 | Parecer do Relator | 07/10/2015 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PLP 28/2015 | Voto em Separado | 22/05/2017 | Erika Kokay | Altera a Lei Complementar nº 103/2000, a fim de dispor que convenção e acordo coletivos de trabalho devem observar o piso salarial nela instituído. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PLP 28/2015 | Parecer do Relator | 16/06/2025 | Bohn Gass | Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |