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PL 708/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CE => PL 708/2015 Substitutivo 25/10/2016 Sergio Vidigal Inteiro teor
PRL 6 CE => PL 708/2015 Parecer do Relator 16/12/2021 Professora Dayane Pimentel Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com três Subemendas. Inteiro teor
PRL 1 CE => PL 708/2015 Parecer do Relator 03/12/2025 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 4464/2019, e do PL 4756/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 708/2015 Parecer do Relator 24/07/2019 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste e dos PL's nºs 2965/2015, 3037/2015, 8299/2017, 1813/2019, 3286/2019, 3425/2019, 947/2019, e 1755/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 708/2015 Substitutivo 24/07/2019 Luis Miranda Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 708/2015 Parecer do Relator 22/08/2019 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, e do PL 1755/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 708/2015 Substitutivo 22/08/2019 Luis Miranda Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 708/2015 Parecer do Relator 23/09/2019 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 708/2015 Substitutivo 23/09/2019 Luis Miranda Estabelece normas gerais spbre segurança escolar e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 708/2015 Parecer de Comissão 16/10/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 708/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 16/10/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências. Inteiro teor