PL 700/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 700/2015 Parecer do Relator 03/08/2016 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 700/2015 Voto em Separado 11/07/2017 Marcos Rogério Institui o Dia nacional do Condutor de Ambulância. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 700/2015 Voto em Separado 11/07/2017 Marcos Rogério Institui o Dia nacional do Condutor de Ambulância. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 700/2015 Parecer de Comissão 15/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Rogério e Wadih Damous, apresentaram votos em separado os Deputados Marcos Rogério e Marcos Rogério.. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 700/2015 Redação Final 14/09/2017 Daniel Vilela Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 700/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 19/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 700/2015 Parecer do Relator 01/09/2015 Tiririca Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 700/2015 Parecer de Comissão 23/09/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor