| PRL 1 CCJC => PDC 2485/2002 |
Parecer do Relator |
10/04/2003 |
Fernando de Fabinho |
Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCJC => PDC 2485/2002 |
Substitutivo |
10/04/2003 |
Fernando de Fabinho |
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidadã de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Cananéia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cananéia, Estado de São Paulo.
Autora: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Relator: Deputado FERNANDO DE FABINHO
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2485/2002 |
Parecer de Comissão |
29/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2485/2002 |
Redação Final |
10/09/2003 |
Mendes Ribeiro Filho |
Inteiro teor
|
