| VTS 2 CME => PDC 10/2015 |
Voto em Separado |
30/03/2017 |
Marcelo Álvaro Antônio |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (pendente de análise)
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PDC 10/2015 |
Substitutivo |
05/10/2017 |
Marcelo Álvaro Antônio |
Parecer favorável ao PDC nº 10, de 2015, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 274, de 2015, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 275, de 2015, e ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 276, de 2015, na forma do substitutivo anexo.
Inteiro teor
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| VTS 1 CME => PDC 10/2015 |
Voto em Separado |
21/11/2017 |
Vander Loubet |
Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 1.857, de 27 e fevereiro de 2015, que homologa as quotas anuais definitivas da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o ano de 2015, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRV 1 CME => PDC 10/2015 |
Parecer Vencedor |
22/11/2017 |
Vander Loubet |
Parecer Vencedor, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela rejeição deste, do PDC 274/2015, do PDC 275/2015, e do PDC 276/2015, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PDC 10/2015 |
Parecer de Comissão |
22/11/2017 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vander Loubet. O parecer do Primitivo Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, do Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela rejeição dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 10, 274, 275 e 276, de 2015.
Inteiro teor
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