| PRL 1 CCJC => PDC 2461/2002 |
Parecer do Relator |
03/04/2003 |
Professor Luizinho |
Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2461/2002 |
Parecer de Comissão |
08/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2461/2002 |
Redação Final |
24/06/2003 |
José Eduardo Cardozo |
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PEPUIRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Entre Rios de Minas, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
|
