PL 656/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 656/2015 | Parecer do Relator | 04/10/2017 | Marco Maia | Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1229/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 656/2015 | Parecer de Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1229/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 656/2015 | Redação Final | 07/12/2017 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 656/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 12/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1229/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 656/2015 | Parecer do Relator | 01/09/2015 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 1229/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 656/2015 | Substitutivo | 03/09/2015 | Geraldo Resende | Dá nova redação ao § 2º do art. 6º e acrescenta os artigos 6º-F, 6º-G, 6º-H, e 6º-I à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre instâncias de negociação e consenso do Sistema Único de Assistência Social - Suas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 656/2015 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 1229/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 656/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/11/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dá nova redação ao § 2º do art. 6º e acrescenta os artigos 18-A, 18-B, 18-C, 18-D, 18-E, 18-F, 18-G e 18-H à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as instâncias de negociação e pactuação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Inteiro teor |