PL 655/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 655/2015 | Parecer do Relator | 11/09/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 655/2015 | Parecer do Relator | 22/10/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 655/2015 | Parecer do Relator | 17/12/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 682/2015, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 655/2015 | Parecer do Relator | 19/12/2023 | Fernanda Pessoa | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 682/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 655/2015 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 655/2015 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 655/2015 | Parecer do Relator | 04/09/2018 | Geovania de Sá | Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste e do PL 682/2015, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 655/2015 | Parecer de Comissão | 31/10/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado, por unanimidade, o parecer da relatora Dep. Geovânia de Sá (PSDB-SC). Lido pelo Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).. Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste e do PL 682/2015, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 655/2015 | Parecer do Relator | 06/04/2018 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 682/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 655/2015 | Substitutivo | 06/04/2018 | Flávia Morais | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 655/2015 | Parecer de Comissão | 26/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 682/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 655/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 655/2015 | Parecer do Relator | 06/08/2015 | Valadares Filho | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 682/2015, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 655/2015 | Parecer de Comissão | 12/08/2015 | Comissão de Turismo | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 682/2015, apensado. Inteiro teor |