| PRL 1 CCJC => PDC 2454/2002 |
Parecer do Relator |
08/04/2003 |
Rogério Silva |
Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2454/2002 |
Parecer de Comissão |
23/04/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2454/2002 |
Redação Final |
07/08/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL AGENOR ZANON para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.
Inteiro teor
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