PL 646/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 646/2015 | Parecer do Relator | 11/04/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 646/2015 e do PL 3257/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 646/2015 | Substitutivo | 11/04/2024 | Laura Carneiro | Altera o art. 2° da Lei nº 8.560, de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 646/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Altera o art. 2° da Lei nº 8.560, de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 646/2015 | Parecer de Comissão | 27/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 646/2015 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 646/2015 | Parecer do Relator | 05/09/2017 | Pr. Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 646/2015 | Substitutivo | 06/09/2017 | Pr. Marco Feliciano | PROJETO DE LEI Nº 646, DE 2015 Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade. Autor: Deputado MÁRIO NEGROMONTE JR. Relator: Deputado PR. MARCO FELICIANO Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 646/2015 | Parecer do Relator | 16/09/2021 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3257/2020, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 646/2015 | Substitutivo | 23/09/2021 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | Altera a Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, com o intuito de dispor sobre o assento de nascimento que não tiver a identificação de paternidade. Inteiro teor |