PL 641/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 641/2015 Parecer do Relator 12/04/2018 João Paulo Papa Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 641/2015 Substitutivo 12/04/2018 João Paulo Papa Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 641/2015 Parecer de Comissão 16/05/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado, por unanimidade, o parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 641/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 17/05/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o empregador tiver sessenta e cinco anos ou mais de idade. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 641/2015 Parecer do Relator 10/07/2015 Bebeto Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 641/2015 Substitutivo 10/07/2015 Bebeto Altera o parágrafo XV do Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, constante do Art. 9º da Medida Provisória 2.164-41 de 24 de agosto de 2001. Inteiro teor