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PL 637/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 637/2015 Parecer do Relator 24/04/2018 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 637/2015 Parecer do Relator 16/07/2015 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 637/2015 Parecer do Relator 08/09/2015 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 637/2015 Substitutivo 08/09/2015 Geraldo Resende Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 637/2015 Parecer de Comissão 05/07/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 637/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 12/07/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir no campo de atuação do SUS a formulação e a execução da política de promoção da saúde da coluna vertebral Inteiro teor