| PRL 1 CCJC => PDC 2418/2002 |
Parecer do Relator |
22/04/2003 |
José Eduardo Cardozo |
Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2418/2002 |
Parecer de Comissão |
06/05/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2418/2002 |
Redação Final |
29/07/2003 |
Ildeu Araujo |
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOSÉ FRANCISCO FILHO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Carnaíba, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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