| PRL 1 CCJC => PDC 2416/2002 |
Parecer do Relator |
12/12/2002 |
Léo Alcântara |
Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2416/2002 |
Parecer de Comissão |
18/12/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2416/2002 |
Redação Final |
16/04/2003 |
Asdrubal Bentes |
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO PADRE JOÃO STICKER para a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jucás, Estado do Ceará.
Inteiro teor
|
