PDC 2307/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 2307/2002 | Parecer do Relator | 26/06/2003 | Alceu Collares | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 2307/2002 | Parecer de Comissão | 10/07/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 2307/2002 | Parecer do Relator | 02/04/2003 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDC 2307/2002 | Parecer de Comissão | 16/04/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela aprovação. Inteiro teor |