PDC 2316/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 2316/2002 | Parecer do Relator | 13/06/2003 | Bispo Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 2316/2002 | Parecer de Comissão | 10/07/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 2316/2002 | Parecer do Relator | 16/04/2003 | Dr. Heleno | Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 2316/2002 | Parecer de Comissão | 30/04/2003 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2316/2002 | Redação Final | 08/02/2007 | Luiz Couto | Redacao Final Inteiro teor |