PDC 2308/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2308/2002 | Parecer do Relator | 04/08/2005 | Jefferson Campos | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2308/2002 | Parecer de Comissão | 16/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PMDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PDC 2308/2002 | Parecer do Relator | 29/04/2005 | Marcos de Jesus | Parecer do Relator, Dep. Marcos de Jesus (PL-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PDC 2308/2002 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos de Jesus (PL-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 2308/2002 | Parecer do Relator | 09/12/2002 | Beto Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 2308/2002 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque, pela aprovação. Inteiro teor |