PDC 2405/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 2405/2002 Parecer do Relator 02/12/2002 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 2405/2002 Parecer de Comissão 03/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDC 2405/2002 Redação Final 13/03/2003 Jaime Martins Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE COLORADO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Colorado, Estado do Paraná. Inteiro teor