Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PDC 2385/2002

PDC 2385/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 2385/2002 Parecer do Relator 21/10/2009 Carlos Bezerra Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PDC 2385/2002 Parecer do Relator 10/11/2009 Carlos Bezerra Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PDC 2385/2002 Substitutivo 10/11/2009 Carlos Bezerra O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 2385/2002 Parecer de Comissão 17/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDC 2385/2002 Redação Final 04/03/2010 Eduardo Cunha Inteiro teor