| PRL 1 CCJC => PDC 2383/2002 |
Parecer do Relator |
12/12/2002 |
Anivaldo Vale |
Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2383/2002 |
Parecer de Comissão |
18/12/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2383/2002 |
Redação Final |
18/03/2003 |
Pastor Amarildo |
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA para executar servi-ço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Be-lém, Estado do Pará.
Inteiro teor
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