| PRL 1 CCJC => PDC 2349/2002 |
Parecer do Relator |
12/12/2002 |
Luiz Piauhylino |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2349/2002 |
Parecer de Comissão |
18/12/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2349/2002 |
Redação Final |
02/07/2003 |
Ibrahim Abi-Ackel |
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CHÃ DO PAVÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
|
