Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PDC 2339/2002

PDC 2339/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 2339/2002 Parecer do Relator 04/12/2002 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 2339/2002 Parecer de Comissão 10/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDC 2339/2002 Redação Final 02/07/2003 Sandra Rosado Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ECOLÓGICA DE OURO PRETO - ACEOP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor