| PRL 1 CCJC => PDC 2259/2002 |
Parecer do Relator |
21/11/2002 |
João Matos |
Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2259/2002 |
Parecer de Comissão |
26/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2259/2002 |
Redação Final |
10/07/2003 |
Asdrubal Bentes |
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SOMBRIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
Inteiro teor
|
