| PRL 1 CCJC => PDC 2256/2002 |
Parecer do Relator |
28/11/2002 |
Zenaldo Coutinho |
Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2256/2002 |
Parecer de Comissão |
03/12/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2256/2002 |
Redação Final |
13/03/2003 |
Jaime Martins |
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO FM EDUCADORA ITAGUARY NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará.
Inteiro teor
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