| PRL 1 CCJC => PDC 2248/2002 |
Parecer do Relator |
26/11/2002 |
Sarney Filho |
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2248/2002 |
Parecer de Comissão |
27/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2248/2002 |
Redação Final |
13/03/2003 |
Jaime Martins |
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Inteiro teor
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