PL 7339/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 7339/2002 | Parecer do Relator | 04/12/2003 | Kátia Abreu | Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 7339/2002 | Substitutivo | 04/12/2003 | Kátia Abreu | Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 7339/2002 | Voto em Separado | 13/04/2004 | João Grandão | "Acrescenta parágrafos ao artigo segundo da Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à Reforma Agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal." Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 7339/2002 | Parecer de Comissão | 12/05/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, João Grandão, Zé Geraldo, Anselmo, Adão Pretto e Vignatti, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão. Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CCJC => PL 7339/2002 | Parecer do Relator | 09/07/2009 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade do projeto e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |