| PRL 1 CCTCI => TVR 3110/2002 |
Parecer do Relator |
15/09/2003 |
Valdenor Guedes |
Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => TVR 3110/2002 |
Parecer de Comissão |
01/10/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação.
Inteiro teor
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| DVT 1 CCTCI => TVR 3110/2002 |
Declaração de Voto |
01/10/2003 |
Murilo Zauith |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 31 de outubro de 2002, que renova a concessão da Rádio Cultura de Naviraí Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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