PLP 344/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 344/2002 | Parecer do Relator | 14/12/2004 | Sigmaringa Seixas | Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 344/2002 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 344/2002 | Parecer do Relator | 07/10/2003 | Pedro Novais | Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 344/2002 | Parecer de Comissão | 22/10/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Coriolano Sales. Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PLP 344/2002 | Complementação de Voto | 22/10/2003 | Pedro Novais | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |