PDC 2239/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2239/2002 | Parecer do Relator | 21/11/2002 | Gerson Peres | Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2239/2002 | Parecer de Comissão | 21/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.. Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PDC 2239/2002 | Redação Final | 02/12/2002 | Léo Alcântara | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUARI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ferreira Gomes, Estado do Amapá. Inteiro teor |