| PRL 1 CCJC => PDC 2236/2002 |
Parecer do Relator |
04/12/2002 |
Paulo Magalhães |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 2236/2002 |
Parecer de Comissão |
10/12/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 2236/2002 |
Redação Final |
03/04/2003 |
Eduardo Paes |
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO RIO CORRENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.
Inteiro teor
|